SOS - SALVEM AS ÁRVORES DA PRAÇA DO LESSA

POSSÍVEL SUPRESSÃO DE ÁRVORES NA PRAÇA DO LESSA

Às autoridades competentes pela tutela do meio ambiente de Pindamonhangaba

Tomei conhecimento há poucos dias, através de redes sociais, que, por solicitação do Presidente da AML – Associação dos Moradores do Lessa, a Prefeitura fará melhorias na Praça em questão.
Projeto anexo em folha de nº 1.
 Referidas melhorias consistiriam em ampliação da área de brinquedos e playground, um cantinho para “pets”, dentre outras atividades e em razão de, segundo afirmativas do Sr. Presidente da AML- Associação dos Moradores do Lessa:

“- ter uma poluição de árvores que realmente desnecessária, pode ser que haja uma retirada de algumas árvores e o plantio de outras novas árvores” 

Nesta percepção, a meu ver distorcida,  reside  enorme preocupação, pois nos é de difícil compreensão absorver que, após gastos do poder público para urbanizar o local e plantar espécies cuidadosamente selecionadas para este ambiente, se falar em suprimir algumas para plantar outras variedades com alegação inusitada de POLUIÇÃO DE ÁRVORES.

Esta área verde, assim reservada pelo loteador no cumprimento da legislação de ocupação do uso do solo, permaneceu abandonada por uns 30 anos, apesar das constantes reivindicações de urbanização por nós moradores.   A guisa de exemplo demonstro o ofício nº 0001, de 02 de janeiro de 2005 protocolado na Prefeitura por ocasião da posse dos membros do executivo para o mandato do quadriênio 2005, 2006, 2007 e 2008, o qual foi solenemente ignorado. Anexos nº 3, 3a,3b, 3c....

A redação do requerimento supra contou com a preciosa colaboração do saudoso vizinho, Dr. Flávio Rivero Rodrigues.

Ao cabo de grande esforço e longo tempo, finalmente, no exercício de 2010, no dia 03 de novembro, nos foi apresentado o projeto do nosso pleito e destacamos um parágrafo da matéria publicada no Blog da extinta SAL- Sociedade Amigos do Lessa no dia 03.11.2010;

“””O Secretário de Governo de Pindamonhangaba, Arthur Ferreira dos Santos e o Secretário de Planejamento, Maurício Marcondes apresentaram ao Presidente em exercício da Sociedade Amigos do Lessa – SAL; o projeto para urbanização da área de lazer do bairro, para a qual foi sugerido o nome de um dos pioneiros do Residencial, o Sr. Catioca.
Antiga reivindicação dos moradores, a área está praticamente abandonada há mais de 25 anos, servindo ao lançamento de entulhos e lixo, e, dando lugar a focos de insetos.
O projeto da prefeitura atende, com baixo custo, a reivindicação da atual diretoria da SAL, e, em busca de conciliar os interesses, é desenvolvido em duas etapas: a primeira, de ocupação, consiste em arborizar o contorno de uma pista para caminhadas, drenar e gramar toda a área, bem como instalar um relógio de sol educativo, uma Academia da Melhor Idade e duas trilhas em “X”, que vão delimitar quadrantes, em que futuramente poderão ser instalados eventos ao gosto dos moradores. A segunda etapa será exatamente atender aos complementos que forem reivindicados, após consulta popular.”””

Finalmente no dia 011 de maio de 2015 deu-se a concretização do sonho e novamente recorremos ao Blog da extinta Sal - Sociedade Amigos do Lessa de onde extraímos e selecionamos o texto a seguir;

“””Na implantação do nosso tão querido e bem planejado bairro, Jardim Residencial Dr. Lessa, cuja denominação homenageia seu competente fundador, com toda a infraestrutura instalada, arruamento com vias largas, generosos espaços foram reservados para execução e manutenção de áreas verdes e, com enorme satisfação, constatamos que, após mais de trinta anos, a nossa Praça, que em homenagem a um dos seus fundadores foi denominada Praça Antônio Rodrigues da Silva – Dr. Catioca, vem recebendo especial atenção das autoridades municipais, com plantio de mudas apropriadas para o local, sendo que incidência de frutos, tais como uva japonesa, acerola e tamarindo, são realidade e com um pouco de sorte avistam-se pica-paus em copas de árvores.
Após a revitalização do sistema viário e canteiros do entorno do Residencial Dr. Lessa, em razão da inauguração do vizinho Shopping Pátio Pinda, estes foram cultivados com mudas de árvores de tamanho avantajado, as quais se mostram com certa robustez, compondo embelezamento do ambiente com os já sabidos benefícios do verde em favor da biodiversidade.”””

 Cerimônia de inauguração oficial da Praça do Lessa em 29 de junho de 2016

Ressalto que esta é a segunda vez que algumas pessoas ligadas à atual AML Associação dos Moradores do Lessa intentam contra a preservação das nossas árvores, tendo como primeira investida 23 de janeiro de 2012, por ocasião das construções das calçadas das ruas Papa João Paulo I e Geraldo Prates da Fonseca, dentre as quais forma-se um lindo bulevar (no final da matéria disponibilizo vídeo comprobatório desta afirmativa) quando representamos junto ao Ministério Público de Pindamonhangaba para garantia da preservação ecológica, felizmente, com ÊXITO e a seguir apresento citada representação;

      Aos cuidados do representante do Ministério Público.

      Venho através da presente solicitar procedimento junto à Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba sobre o corte de árvores saudáveis no canteiro central das Ruas Papa João Paulo I (na qual resido) e Geraldo Prates da Fonseca, situadas no residencial Lessa da presente comarca.

       A informação conhecida pelos moradores do bairro é que a Prefeitura Municipal fará calçamento do bulevar entre as ruas acima mencionadas, mas para tanto realizará o corte de árvores que estão “danificando o patrimônio público”.  O calçamento será feito pela empresa contratada Tecnolin.

      Essa afirmação causa surpresa e indignação, as árvores plantadas nos canteiros não danificam patrimônio algum, uma vez que o calçamento ainda será feito e nada impede que contorne as árvores sem derrubá-las, o canteiro em questão é largo e comporta tal solução, a exemplo do que a Prefeitura de Tremembé realizou recentemente, construindo calçadas em sua via principal, sem suprimir qualquer árvore, conforme fotos anexas e enviadas a título de sugestão à Prefeitura local, via e-mail ao Sr. Ouvidor Municipal.

     Ante tal situação, como cidadão e morador do bairro que usufrui e pretende continuar usufruindo das sombras e demais benefícios das frondosas  árvores, enviei e-mail à ouvidoria da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba na semana passada, o qual  o repercutiu aos Departamentos envolvidos, inclusive ao Gabinete do Sr. Prefeito, esperando uma resposta ou esclarecimento sobre o dano iminente ao meio ambiente que pretendem causar. Entretanto até a presente data não obtive nenhum esclarecimento acerca do assunto.

     Assim, sem saber qual atitude tomar, senti a necessidade de recorrer ao ilustre representante do Ministério Público responsável pela tutela do meio ambiente de Pindamonhangaba a fim de solicitar auxilio nessa empreitada, uma vez que conforme a Constituição Federal reza em seu artigo 225: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras  gerações.”

      Meu intuito com a presente solicitação é preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações, pelo menos o meio ambiente que está ao meu alcance e faz parte diariamente de minha vida e de minha família. O corte indiscriminado de árvores deve ser evitado, uma árvore não se forma da noite para o dia e o plantio de mudas para substituir as cortadas somente tenta remediar o que não teve prevenção.

      Dessa forma anexo fotografias por mim tiradas que demonstram a veracidade das informações explanadas e requeiro providências do Ministério Público.

                                                      Pindamonhangaba, 23 de Janeiro de 2012.

                                                                              Sérgio Garcia

                                                                        CPF 053..........

                                                                       RG 2.......SSP/SP

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Esta é a recompensa do esforço em prol da preservação ambiental. Obrigado "Senhor."

Diante do acima exposto, recorro às diversas autoridades competentes pela tutela do meio ambiente de Pindamonhangaba para solicitar auxílio neste empreitada, para que nenhuma árvore seja suprimida da nossa ora bela Praça, uma vez que a Constituição Federal reza em seu artigo 225:

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras  gerações.”

 A seguir anexo uma série de fotos da Praça do Lessa colhidas no dia 06 de julho de 2020, demonstrando claramente que, ao contrário do afirmado, NÃO HÁ POLUIÇÃO DE ÁRVORES INADEQUADA, e existem espaços em abundância para muitas melhorias a serem desenvolvidas, os quais foram, no projeto aprovado, designados para o que hoje se propõe e a propósito, que sejam bem vindas as melhorias, mas, SEM CORTES DE ÁRVORES.

Termos em que,
Peço e espero deferimento.

Pindamonhangaba 09 de julho de 2020
Sérgio Garcia
RG 2........


O histórico do Residencial Dr. Lessa a partir de 19 de fevereiro de 2009 encontra-se neste link;
http://salsociedadeamigosdolessa.blogspot.com/

Imagens colhidas no dia 06 de julho de 2020